Com a chegada de 2025, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)devem estar atentos às modificações nas alíquotas de contribuição. Tais alterações são decorrentes do reajuste anual do salário mínimo e do teto previdenciário, impactando forma de contribuição de trabalhadores formais, autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs), e outros segurados.

O novo cenário de contribuições é consequência direta das regras progressivas aplicadas desde a reforma da Previdência de 2019. Trabalhadores formais, por exemplo, verão mudanças na folha de pagamento com as novas porcentagens de desconto. Questões relacionadas a aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte são diretamente influenciadas por essas avançadas alíquotas.

Como funcionam as novas alíquotas de contribuição?

Os novos percentuais de contribuição para 2025 continuam a seguir o modelo progressivo. Isto significa que as contribuições são calculadas de acordo com faixas salariais, em vez de incidir sobre o montante total do salário. Assim, as alíquotas variam conforme o tipo de trabalhador, com modelos diferenciados para empregados formais, autônomos e MEIs.

• Empregados CLT, domésticos e trabalhadores avulsos: Alíquotas variam de 7,5% a 14%.
• Contribuintes individuais e autônomos: Opção entre 11% ou 20% da remuneração.
• Microempreendedores Individuais (MEI): Alíquota fixa de 5% sobre o salário mínimo.

Qual o impacto financeiro para os segurados?

Os trabalhadores formais, geralmente, percebem o impacto das alterações diretamente na sua folha de pagamento. As contribuições começam a partir de 1º de janeiro de 2025, e os descontos mensais são ajustados conforme as novas alíquotas progressivas.

Para um trabalhador que recebe R$ 3.000,00, a contribuição é aplicada em camadas: primeiro, 7,5% sobre R$ 1.518,00, depois 9% na faixa subsequente até R$ 2.793,88 e 12% sobre a diferença para R$ 3.000,00. Isso resulta em uma contribuição total de R$ 253,40. Autônomos, por sua vez, têm a opção de contribuir com base em 20% de seus rendimentos, entre o salário mínimo e o teto do INSS vigente.

Quem está obrigado a contribuir para o INSS?

A obrigatoriedade de contribuição ao INSScobre pessoas que desempenham atividades remuneradas no Brasil. Esta inclusão vai desde trabalhadores formais com carteira assinada até autônomos e MEIs, passando por trabalhadores rurais que lucram com produção agrícola e segurados facultativos que optam pelo recolhimento voluntário.

1. Funcionários com carteira assinada.
2. Servidores públicos sem regime próprio de Previdência.
3. Trabalhadores independentes e prestadores de serviço.
4. MEIs no Simples Nacional.
5. Pensionistas com benefícios que sofrem desconto previdenciário.

Quais são as perspectivas para o sistema previdenciário?

O sistema previdenciário brasileiro continua a se ajustar para garantir a sua vitalidade e capacidade de oferecer benefícios a milhões de cidadãos. Desde a implantação de reformas em anos recentes, o objetivo central tem sido assegurar a sustentabilidade financeira do sistema, especialmente durante o processo de pagamento de aposentadorias e pensões.

Adicionalmente, a digitalização dos serviços previdenciários por meio do Meu INSS trouxe melhorias significativas, facilitando o acesso dos segurados às informações e serviços essenciais, como simulações de aposentadoria e agendamentos de atendimento presencial.