Os feriados são momentos aguardados por muitos trabalhadores, mas nem todos têm a oportunidade de desfrutar desses dias de descanso. Em 2025, por exemplo, o Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, cai em uma segunda-feira, proporcionando um potencial feriado prolongado. No entanto, a legislação trabalhista brasileira permite que alguns setores continuem suas atividades durante esses dias, classificando-os como serviços essenciais.
É importante que os trabalhadores compreendam seus direitos e deveres quando escalados para trabalhar em feriados. Isso inclui o direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, dependendo do acordo coletivo ou contrato individual. Este artigo busca esclarecer as principais dúvidas sobre o trabalho em feriados, com base na legislação vigente.
Quais setores podem exigir trabalho durante feriados?
Embora o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíba atividades profissionais em feriados nacionais, há exceções para serviços considerados essenciais. Entre esses setores estão a indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e atividades de segurança. Além disso, convenções coletivas de trabalho podem permitir que empregadores solicitem trabalho em feriados, desde que haja acordo prévio com os sindicatos.
Para os trabalhadores convocados a trabalhar nesses dias, a legislação assegura o direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória. É fundamental que os empregados verifiquem os acordos coletivos de sua categoria para entender como essas regras se aplicam em seu caso específico.
O domingo de Páscoa é considerado feriado?
O domingo de Páscoa, que em 2025 será no dia 20 de abril, não é considerado feriado nacional. A decisão de torná-lo feriado ou ponto facultativo cabe aos estados e municípios. Na ausência de uma decisão local, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos. A remuneração em dobro ou folga compensatória dependerá dos contratos individuais ou das convenções coletivas do setor.
Se o trabalho aos domingos resultar em horas extras, a Constituição Federal e a CLT garantem que esse serviço seja remunerado com um adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora normal.
Quais são as consequências de faltar ao trabalho em feriados?
Se um trabalhador for escalado para trabalhar em um feriado e não comparecer, ele deve justificar sua ausência com comprovações válidas. Caso contrário, poderá enfrentar penalidades como advertências, suspensão ou até demissão por justa causa. É essencial que os empregados estejam cientes das regras de sua empresa e das possíveis consequências de faltar sem justificativa.
Para trabalhadores com contratos de trabalho temporário ou intermitente, as regras são semelhantes às dos empregados fixos, desde que tenham carteira assinada. No entanto, contratos temporários podem ter cláusulas específicas que devem ser analisadas individualmente.
Como funciona o trabalho intermitente em feriados?
O trabalhador intermitente, que é contratado de forma flexível e convocado conforme a necessidade do empregador, também tem direitos garantidos em feriados. A remuneração é calculada com base nas horas trabalhadas, e o adicional correspondente deve ser pago, geralmente resultando em um pagamento dobrado pelo dia trabalhado.
A convocação para o trabalho intermitente deve ocorrer com pelo menos 72 horas de antecedência, e o empregado tem até 24 horas para aceitar ou recusar a convocação. É crucial que esses trabalhadores estejam atentos às suas obrigações e direitos para evitar surpresas desagradáveis.
Calendário de feriados de abril de 2025!
Em abril de 2025, além do Dia de Tiradentes, outros feriados podem ser observados dependendo das decisões estaduais e municipais. É importante que os trabalhadores consultem o calendário local para planejar suas atividades e entender suas obrigações trabalhistas durante esses dias.
Compreender os direitos trabalhistas em feriados é essencial para garantir que os trabalhadores possam desfrutar de seus direitos de forma plena e consciente. Este conhecimento permite que eles tomem decisões informadas sobre suas obrigações e direitos durante esses períodos.
