Em 2025, o estado de São Paulo implementou uma nova regulamentação, LEI N° 18.065, que isenta certos veículos híbridos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essa medida, que vigora até 2029, visa promover o uso de tecnologias mais limpas e incentivar a produção local de veículos. A legislação, no entanto, é específica quanto aos tipos de veículos que podem se beneficiar, gerando debates no setor automotivo.
A isenção é direcionada a ônibus e caminhões que utilizam exclusivamente hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. Além disso, veículos híbridos que combinam motores elétricos e a combustão, desde que fabricados em São Paulo, também estão contemplados. Essa iniciativa busca não apenas reduzir as emissões de poluentes, mas também fortalecer a indústria automotiva local.
Quais veículos podem se beneficiar da isenção?
Os critérios para a isenção do IPVA são bastante específicos. Apenas veículos híbridos flex ou que utilizem hidrogênio e etanol, produzidos em São Paulo, são elegíveis. Isso exclui muitos modelos populares de fabricantes que não possuem fábricas no estado. Marcas como Toyota, que operam localmente, têm modelos que se qualificam para a isenção, enquanto outras, como BYD e Fiat, ficam de fora devido à falta de produção local.
Essa política visa estimular a produção de veículos no estado, favorecendo fabricantes que já possuem infraestrutura em São Paulo. A ideia é não apenas promover a sustentabilidade, mas também incentivar o crescimento econômico regional. Recentemente, foram divulgados incentivos adicionais para fábricas que aumentem a produção de modelos híbridos flex, com foco especial na integração de tecnologia inovadora e sustentável.
Por quanto tempo a isenção será válida?
A isenção do IPVA para veículos que utilizam fontes alternativas de energia, como hidrogênio, gás natural ou etanol, foi estabelecida com prazos específicos para diferentes tipos de veículos. Essa medida faz parte da estratégia do governo para incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e estimular a produção local, contribuindo para um futuro sustentável.
Veja abaixo por quanto tempo a isenção do IPVA será válida para cada categoria:
- Ônibus e caminhões movidos a hidrogênio, gás natural ou etanol: isenção válida de 2025 a 2029.
- Veículos híbridos com valor até R$ 250.000,00: isenção válida de 2025 a 2026.
- Possível extensão das isenções para veículos que atingirem metas de eficiência energética até 2027, em estudo pelo governo.
Esses prazos refletem o compromisso com a transição para alternativas energéticas mais sustentáveis e a promoção da inovação no setor automotivo.
Quais são os objetivos do governo com essa medida?
O governo de São Paulo pretende, com essa medida, fortalecer a indústria automotiva local e atrair novos investimentos. Ao conceder isenções fiscais, o estado busca beneficiar fabricantes que já operam localmente, como General Motors, Toyota e Volkswagen. A estratégia é criar um ambiente industrial competitivo, limitando as vantagens para veículos de outras regiões ou de fabricantes internacionais.
Além de impulsionar a economia regional, a isenção do IPVA visa manter e criar empregos no setor automotivo, reforçando a posição de São Paulo como um polo industrial de destaque no Brasil. Analistas do setor prevêem que essa política pode servir de modelo para outros estados brasileiros que buscam equilibrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
Como as empresas estão reagindo à nova regulamentação?
Empresas como a BYD, que não possuem fábricas em São Paulo, estão buscando maneiras de se adaptar à nova regulamentação. A BYD, por exemplo, anunciou que seus híbridos plug-in estarão isentos de IPVA se adquiridos em janeiro de 2025, oferecendo uma janela de oportunidade para novos compradores. Essa estratégia visa atrair consumidores, embora seja uma solução temporária.
Para as empresas que já têm operações no estado, a isenção representa uma vantagem competitiva significativa. No entanto, aquelas que não se qualificam estão reavaliando suas estratégias de mercado para não perderem participação no mercado brasileiro. A possibilidade de implementação de parcerias locais ou investimentos em fábricas está em discussão para expandir a elegibilidade.
