O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no mês de seu aniversário. Esta opção foi criada para oferecer mais flexibilidade aos trabalhadores, permitindo que acessem parte de seus recursos anualmente. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve fazer a escolha por meio do aplicativo ou site do FGTS. A adesão é opcional e pode ser revertida, mas a mudança para a modalidade tradicional de saque-rescisão só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação de retorno.
Como funciona o calendário de saque?
O calendário de saque-aniversário é definido com base no mês de nascimento do trabalhador. O valor fica disponível para retirada por um período de 60 dias, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário. Por exemplo, para os nascidos em maio, o saque pode ser realizado entre 2 de maio e 31 de julho. É importante que os trabalhadores fiquem atentos às datas para não perderem o prazo de saque.
Qual é o valor disponível para saque?
O valor que pode ser sacado anualmente é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total das contas do FGTS do trabalhador. Além disso, há uma parcela adicional que complementa o valor a ser retirado. A alíquota e a parcela adicional são determinadas de acordo com a faixa de saldo do trabalhador. Por exemplo, para saldos de até R$ 500, a alíquota é de 50% sem parcela adicional, enquanto para saldos acima de R$ 20.000,01, a alíquota é de 5% com uma parcela adicional de R$ 2.900,00.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
Optar pelo saque-aniversário pode ser vantajoso para trabalhadores que desejam ter acesso a parte de seus recursos anualmente, sem precisar esperar por uma demissão ou outras condições específicas para sacar o FGTS. No entanto, a principal desvantagem é a perda do direito ao saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa, o que pode ser um fator decisivo para muitos trabalhadores.
Como aderir ao saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é simples e pode ser feita pelo aplicativo ou site do FGTS. Durante o processo, o trabalhador pode cadastrar uma conta bancária para receber o valor do saque. É importante lembrar que, uma vez feita a adesão, a mudança para a modalidade tradicional de saque-rescisão só poderá ser efetivada após 25 meses da solicitação de retorno, caso não haja antecipação contratada.
Em resumo, o saque-aniversário do FGTS oferece uma alternativa interessante para trabalhadores que buscam maior flexibilidade no acesso aos seus recursos. No entanto, é crucial que cada trabalhador avalie suas necessidades e circunstâncias pessoais antes de optar por essa modalidade, considerando as implicações de longo prazo, especialmente em caso de demissão.
FAQ – Perguntas frequentes
- Posso mudar de ideia depois de aderir ao saque-aniversário? Sim, mas a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação de retorno para o saque-rescisão.
- Como faço para aderir ao saque-aniversário do FGTS? A adesão pode ser feita pelo aplicativo ou site do FGTS.
- Perco direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão? Sim, ao optar pelo saque-aniversário, você só poderá retirar a multa rescisória.
- Qual é o período de saque disponível? O saque pode ser realizado por até 60 dias a partir do primeiro dia útil do mês do seu aniversário.
- Como é calculado o valor disponível para saque? O valor é calculado com base em uma alíquota de 5% a 50% do saldo, acrescido de uma parcela adicional conforme a faixa de saldo.
