O abono salarial PIS/Pasep é um benefício concedido a trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. O pagamento é realizado anualmente e visa complementar a renda de trabalhadores que receberam salários mais baixos no ano anterior. Em 2025, o pagamento para os nascidos em maio e junho está programado para ocorrer em 15 de maio, beneficiando cerca de 25 milhões de trabalhadores com um montante total de R$ 30,7 bilhões.
O abono salarial é pago de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, seguindo um calendário que se estende até agosto. O valor pode ser retirado na Caixa Econômica Federal, para os inscritos no PIS, ou no Banco do Brasil, para os participantes do Pasep. É importante que os trabalhadores verifiquem se atendem aos requisitos para receber o benefício.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir alguns critérios específicos. Primeiramente, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2023. Outro requisito é ter trabalhado formalmente, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2023. Por fim, é essencial que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador no sistema eSocial.
O valor do abono pode ser sacado diretamente na Caixa Econômica Federal para os beneficiários do PIS ou no Banco do Brasil para os do Pasep. É crucial que os trabalhadores verifiquem suas informações para garantir que estão corretas e atualizadas.
Qual o calendário do PIS/PASEP de 2025?
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Como consultar se tenho direito ao Abono Salarial?
Desde fevereiro de 2025, os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep por meio de várias plataformas. Uma das opções é o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download na Play Store e App Store. No aplicativo, o usuário deve acessar a aba de contratos de trabalho para verificar suas informações.
Outra forma de consulta é através do Portal Gov.br, onde o trabalhador pode acessar suas informações utilizando o CPF e a senha cadastrada. Além disso, o aplicativo Caixa Trabalhador oferece a possibilidade de consulta ao PIS, seguro-desemprego e calendário de pagamentos. As consultas também podem ser feitas por telefone, através da Central Alô Trabalho no número 158, ou pelo atendimento da Caixa no 0800-726-0207. Para os beneficiários do Pasep, o Banco do Brasil disponibiliza o telefone 4004-0001 para capitais e 0800-729-0001 para demais localidades, além do site bb.com.br.
Qual a diferença entre o Abono Salarial e o Fundo PIS/Pasep?
É importante esclarecer que o abono salarial não está relacionado ao saldo remanescente do antigo Fundo PIS/Pasep. Este fundo é destinado a trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988, e ainda existem cerca de 10,5 milhões de pessoas que têm direito a receber parte dos R$ 26 bilhões disponíveis no fundo.
Por outro lado, o abono salarial é um benefício atual, destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por pelo menos 30 dias, com remuneração de até dois salários mínimos. Os valores pagos atualmente são referentes ao ano de trabalho de 2023, e não têm ligação com o fundo mencionado.
Como garantir o recebimento do Abono Salarial?
Para garantir o recebimento do abono salarial, é fundamental que o trabalhador verifique se todas as suas informações estão corretas e atualizadas no sistema eSocial. Além disso, é importante estar atento ao calendário de pagamentos e aos canais de consulta disponíveis, como aplicativos e sites oficiais.
Manter-se informado sobre os critérios de elegibilidade e os prazos para saque é essencial para que o trabalhador não perca o direito ao benefício. Caso haja dúvidas, é recomendável entrar em contato com os canais de atendimento disponibilizados pelo governo e pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento.
