Em abril de 2025, muitos trabalhadores que recebem adiantamento salarial no dia 20 podem se deparar com uma situação peculiar. Este ano, a data cai em um domingo, seguido pelo feriado de Tiradentes na segunda-feira. Isso levanta a questão: o pagamento será antecipado ou ocorrerá apenas no dia 22? A resposta não é simples, pois não há uma legislação específica que regule o adiantamento salarial em tais circunstâncias.
De acordo com Fernando Zarif, advogado especializado em direito do trabalho, a regra geral para o pagamento de salários é que ele deve ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente. Portanto, as empresas não são obrigadas a antecipar o adiantamento devido ao feriado. Caso o pagamento ocorra apenas na terça-feira, dia 22, isso não constituirá uma irregularidade.
Quando o adiantamento salarial é obrigatório?
A prática de adiantamento salarial no dia 20 é comum em muitas empresas, geralmente correspondendo a 40% do salário total. No entanto, essa prática não é uma obrigação legal e não está prevista na legislação trabalhista. A antecipação do adiantamento devido a feriados também não é obrigatória, exceto em casos específicos.
Algumas empresas podem ter acordos coletivos firmados durante negociações sindicais que estipulam regras para o adiantamento salarial. Além disso, pode haver regulamentos internos que obriguem a antecipação do pagamento em casos de feriados consecutivos, como ocorre em abril de 2025.
Como saber a data do seu pagamento?
Para esclarecer dúvidas sobre a data de pagamento, é recomendável consultar o departamento de recursos humanos ou a chefia direta. Essa abordagem deve ser feita com cuidado para evitar mal-entendidos ou atritos com a empresa. Em situações onde o pagamento ocorre após o feriado e o trabalhador necessita do dinheiro antes, é possível solicitar um adiantamento, embora a empresa não seja obrigada a concedê-lo.
Como será o funcionamento dos bancos durante o feriado?
Outro aspecto importante a considerar é o funcionamento dos bancos durante o feriado. Em abril de 2025, os bancos não abrirão nem na sexta-feira anterior ao feriado, nem na segunda-feira, dia de Tiradentes. Isso pode impactar a disponibilidade de serviços bancários e a realização de transações financeiras, o que é relevante para aqueles que esperam pelo adiantamento salarial.
O que fazer em caso de necessidade financeira?
Se o pagamento for realizado após o feriado e o trabalhador estiver em necessidade financeira, algumas opções podem ser consideradas. Além de solicitar um adiantamento à empresa, é possível buscar alternativas como empréstimos pessoais ou o uso de reservas financeiras, se disponíveis. No entanto, é importante avaliar cuidadosamente as condições de qualquer empréstimo para evitar endividamento excessivo.
