Recentemente, a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou um projeto de lei que visa endurecer as punições para pichadores na cidade. A nova legislação não apenas aumenta as multas para os infratores, mas também incentiva a população a denunciar tais atos, oferecendo uma recompensa de 20% do valor da penalidade para quem delatar os responsáveis, desde que a autoria seja comprovada.
Essa iniciativa, proposta pelo Poder Executivo, busca combater o vandalismo e proteger o patrimônio público e privado. As multas, que anteriormente giravam em torno de R$ 800, agora começam em mais de R$ 5 mil. Para aqueles que reincidem na prática, o valor pode chegar a R$ 10 mil. Em locais públicos específicos, a multa inicial já é de R$ 10 mil, podendo alcançar R$ 20 mil para reincidentes.
Quais são os impactos da lei?
Com a implementação dessa legislação, espera-se uma redução significativa nos casos de pichação em Brusque. A combinação de multas elevadas e o incentivo à denúncia tem o potencial de desestimular atos de vandalismo, preservando assim o patrimônio público e privado. Além disso, a medida pode fomentar um senso de responsabilidade coletiva entre os cidadãos, que agora têm um papel ativo na proteção de sua cidade.
Outro impacto esperado é a melhoria na aparência e na segurança dos espaços públicos. Com menos pichações, a cidade pode se tornar mais atraente para moradores e visitantes, além de promover um ambiente mais seguro e acolhedor.
Como funciona a nova lei?
A nova legislação busca incentivar a colaboração da população na identificação de pichadores, oferecendo recompensas baseadas em 20% do valor da multa aplicada ao infrator. Além disso, estabelece multas progressivas para reincidentes, tornando as penalidades mais severas a cada infração.
Comparação das medidas da nova lei:
- Recompensas: 20% do valor da multa para denúncias que levem à comprovação da autoria.
- Multas progressivas: Penalidades aumentam em casos de reincidência.
Como a população pode contribuir?
A população de Brusque tem um papel crucial na eficácia dessa nova legislação. Ao denunciar atos de pichação, os cidadãos não apenas ajudam a aplicar a lei, mas também contribuem para a manutenção de um ambiente urbano mais limpo e seguro. Para realizar uma denúncia, é importante coletar o máximo de informações possíveis sobre o ato e o infrator, garantindo que as autoridades possam agir de forma eficaz.
Além disso, a conscientização sobre os danos causados pelo vandalismo é fundamental. Campanhas educativas podem ser uma ferramenta eficaz para informar a população sobre as consequências legais e sociais da pichação, promovendo assim uma cultura de respeito e cuidado com o espaço público.
